REORGANIZAÇÃO ESCOLAR

MP entra com ação para “sustar” reorganização escolar em SP

  • “O que nos chamou atenção foi a desconsideração do acumulado conhecimento da academia”, destaca autores da Ação

MP entra com ação para Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

De acordo com os autores da Ação Civil Pública, o estudo não leva em consideração, por exemplo, o número de crianças e adolescentes que estão foram do sistema de ensino para apregoar "uma suposta ociosidade de vagas"

O Ministério Público e a Defensoria Pública de São Paulo entraram com uma ação civil pública nesta quinta-feira para “sustar” o processo de reorganização escolar no Estado de São Paulo. A medida foi tomada após não restar mais alternativa de diálogo, destacaram os autores da ação, os promotores João Paulo Faustinioni Silva, Eduardo Dias de Sousa Ferreira e as Defensoras Públicas Daniela Skromov de Albuquerque e Mara Renata da Mota Ferreira.

“Procuramos até o último momento dialogar com a Secretaria Esatdual apontando a necessidade de ao menos interromper esse processo em 2015 e começar um debate sério a partir de 2016 (…) Não nos parece que haveria qualquer urgência em se fazer isso sem uma discussão mais séria com as comunidades escolares e com a sociedade”, destacou o Faustinioni.

A ação civil aponta, entre outras irregularidades, o desrespeito à Lei de Diretrizes e Bases da Educação,que apregoa a gestão democrática do ensino, além de falhas no estudo apresentado pela Secretaria da Educação para justiificar a reorganização. De acordo com os autores da Ação Civil Pública, o estudo não leva em consideração, por exemplo, o número de crianças e adolescentes que estão foram do sistema de ensino para apregoar “uma suposta ociosidade de vagas”, segundo argumentou a Defensora Pública Daniela Skromov de Albuquerque.

“O que nos chamou atenção foi a desconsideração do acumulado conhecimento da academia. Temos aqui as principasi universidades públcia do Estado, USP, Ufscar, Unesp, Unicamp, todas elas solicitando em público, antes da nossa atuação, que esse proceso de reorganização fosse suspenso. Todas elas trazendo argumentos bastante razoáveis de questionamento”, destacou a defensora pública. De acordo com Skromov, “parece que o eixo central da reorganização é o da economia e não se conomiza em educação.

Com isso, Ministério Público e Defensoria Pública pedem, na ação, a suspensão do plano de reorganização, a manutenção dos alunos nas atuais escolas, sem fechamentos, e a construção de uma agenda de discussão em 2016 que leve em consideração a qualidade da educação no Estado.

“O pedido final é de que essa política não seja implementada enquanto não houver debate qualificado onde haja posibilidade de manifestação e aprticipação principalmente dos jovens que estão dando uma lição apra todos nós”, destacou a Defensora Pública, Mara Renata da Mota Ferreira.




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