REORGANIZAÇÃO

MP dá sequência a ações contrárias à reorganização escolar

MP dá sequência a ações contrárias à reorganização escolar (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

Ações movidas em Agudos e Presidente Prudente podem evitar que reorganização escolar feche escolas nessas cidades

Contrariando a reorganização escolar planejada pelo Governo de São Paulo para 2016, o Ministério Público ajuizou duas ações civis públicas solicitando a suspensão da medida para duas escolas: uma em Agudos e de Presidente Prudente.

As ações da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo pretendem reorganizar alunos da rede estadual de ensino em escolas de ciclo único e agrupar os estudantes da mesma etapa escolar na mesma escola, ensino fundamental ciclo I; ensino fundamental ciclo II e ensino médio.

Na ação, a Promotoria de Justiça de Agudos, que gerou uma liminar suspendendo a o fechamento da escola Padre João Batista de Aquino, afirma que a reorganização escolar no município ocorre “sem prévia discussão com a comunidade interessada, formada por professores, conselhos de escolas, alunos, pais e órgãos do sistema de garantia de direitos da infância e juventude” e “não demonstrou atender ao melhor interesse dos alunos nem da educação, pelo menos na forma em que foi proposta”.

Em Presidente Prudente, a pede-se a suspensão da reorganização da educação para garantir que os alunos continuem matriculados e frequentando as mesmas escolas, sem que haja alteração administrativa quanto à transferência compulsória ou separação de ciclos

Confira aqui a ação movida pela Promotoria de Justiça de Agudos e a pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Presidente Prudente.




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