SALAS DE AULA

Especialistas criticam medida que possibilita mais alunos por sala de aula em São Paulo

  • Medida do Governo do Estado de São Paulo permite ampliar em até 10% o número máximo de alunos por sala de aula no Estado

Especialistas criticam medida que possibilita mais alunos por sala de aula em São Paulo (Foto: Pedro Ribas/ANPr)

Decisão da Secretaria da Educação gerou polêmica por tornar possível que salas mais cheias se tornem algo "normal"

Após terminar 2015 em meio à turbulência das ocupações escolares contra a reorganização do ensino público no Estado de São Paulo, 2016 também já tem sua polêmica instaurada no campo da Educação. No último dia 8 de janeiro, a Secretaria da Educação de São Paulo publicou no Diário Oficial uma resolução que permite um acréscimo de 10% no número de alunos por sala de aula.

A medida se aplica sobre os números da Resolução SE-86, de 28-11-2008.  Segundo ela, turmas do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, deveriam ter, em média, 30 alunos, do 6º ao 9º ano, 35 e no ensino médio, 40. Para alunos do ensino de jovens e adultos (EJA), a imposta neste ano altera a média recomendada de 2008, passando de 40 aumentada para 45 alunos por sala. Assim, com os possíveis 10% a mais, as turmas do 1º ao 5º ano poderão ter mais de 33 alunos, as do 6º ao 9º, 38, as do ensino médio, 44 e as do EJA, quase 50 alunos.

No texto, afirma-se que os 10% só serão aplicados “excepcionalmente, quando a demanda, devidamente justificada, assim o exigir”. Porém, o histórico de superlotação de salas de aula preocupa muitos analista. Segundo o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), em 2015 houve classes com até 61 estudantes no ensino regular e com até 90 no EJA.

Em nota, a entidade criticou a decisão, afirmando que ela normatiza o quadro já existente de superlotação das salas. “Se estivesse realmente preocupado com a qualidade do ensino, o Governo sinalizaria, ao contrário, com a redução de 30 para 27 alunos por classe nos anos iniciais do ensino fundamental; de 35 para 32 nos anos finais; de 40 para 36 no ensino médio e assim por diante, paulatinamente, até que se pudesse atingir os limites máximos reivindicados pela comunidade escolar”, diz o texto. Segundo a própria Secretaria de Educação, a média de estudantes por classe na rede estadual de ensino é de 26,9 nos Anos Iniciais, 29,8 nos Anos Finais e 32,3 no Ensino Médio comum. No Ensino de Jovens e Adultos (EJA), que teve o módulo alterado de 40 para 45 alunos por classe, a média em 2015 foi de 35,2 alunos para os Anos Finais do Ensino Fundamental e de 37,5 para o Ensino Médio.

As críticas à medida não ficaram restritas à Apeoesp. Ricardo Falzetta, Gerente de Conteúdo da ONG Todos Pela Educação, afirma que a mudança é uma questão numérica, não pedagógica. “Para nós, parece óbvio que fica difícil dar aula em uma sala com mais alunos. Não vemos porque impor essa medida”. Além disso, Falzetta afirma que os números aos quais as salas de aula chegariam estão acima do recomendado pelo parecer nº 8, de maio de 2010 do Conselho Nacional de Educação, que propõe em creche 13 alunos, em pré-escola 22 alunos, no Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) 24, Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) 30 alunos e no Ensino Médio também 30. “Por mais que o Conselho Nacional não tenha força de lei, se já existia esse parecer, achamos que ele deveria ser respeitado”.

Em nota, a Secretaria de Educação afirmou que não existe um parecer do Conselho Nacional de Educação que imponha um máximo de alunos por sala. “A Resolução SE-2, de 8-1-2016, normatiza a inclusão de alunos, em casos excepcionais – como em áreas de mananciais, de regularização fundiária, por exemplo, onde não se consegue construir novas escolas -, em salas que já trabalham dentro do módulo, e estabelece um teto de até 10% para esse recebimento, criando uma espécie de trava, que antes não existia”, explica o texto.

Porém, a justificativa não convece Ocimar Munhoz Alavarse, doutor em Educação pela Universidade de São Paulo (USP) e coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Avaliação Educacional (Gepave) da universidade. “Pode ocorrer circunstâncias em que haja necessidade de se colocar mais alunos em uma sala de aula. Mas os 10% nem deveriam aparecer porque casos excepcionais, como chamam a Secretaria, seriam discutidos diante das condições locais junto à Diretoria Regional de Ensino”, argumenta.

Alavarse afirma que, em turmas grandes, a maior dificuldade é acompanhar o aprendizado dos alunos, sobretudo na rede pública de ensino, na qual, segundo ele, é mais comun que alunos cheguem defasados ao próximo nível de ensino.

“Cada um aprende de um jeito diferente e o professor tem que saber lidar com todos e acompanhá-los. E isso depende fortemente da quantidade de alunos. Se as salas já estão com um número grande de alunos, essa possibilidade de acrescer mais 10% me soa estranho”, conclui.




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